Um Teatro Paulo Machado de Carvalho lotado, com mais de 1.200 pessoas, acompanhou a apresentação dos 100 dias de governo da atual Administração de São Caetano. O evento, na segunda (10), detalhou a situação econômico-financeira da Prefeitura e trouxe os resultados das ações já realizadas.
“Não é nenhuma crise que vai nos afastar dos nossos compromissos. Temos uma equipe técnica qualificada, com gente colaboradora e comprometida. Com trabalho e transparência, vamos manter o foco na administração e recuperação da cidade”, afirmou o prefeito José Auricchio Júnior.
FINANÇAS
O chefe do Executivo explicou que ao assumir a gestão, em janeiro, a Prefeitura apresentava mais de R$ 147 milhões de restos a pagar (publicado em balanço). Além disso, a Administração abriu a possibilidade de os fornecedores formalizarem suas reclamações por recebimentos não quitados pela gestão anterior. “Com isso, surgiram mais R$ 48 milhões de restos a pagar, conferidos em 89 processos. Em alguns casos, inclusive, com grave ilícito fiscal, que é anulação do empenho da verba”, explanou.
Neste mês de abril, o contingenciamento foi ampliado para 26% do orçamento (era 21%). Isso significa que a receita prevista de R$ 1,05 bilhão não será atingida no ano, e a Prefeitura está cortando gastos para readequar o orçamento.
Para se atingir mais de R$ 200 milhões de economia foram tomadas medidas austeras, como revisão de contratos, devolução de celulares e carros alugados, exoneração de 1.600 terceirizados e congelamento de 30% dos cargos comissionados.
“É uma medida dolorosa, difícil, mas extremamente necessária. Só para se ter ideia, com as revisões de contrato e folha de pagamento temos uma projeção de economizar R$ 150 milhões”, afirma o prefeito.
Alguns exemplos: revisão do contrato de produtos de limpeza e higiene (economia de R$ 4 milhões) e de sinalização de trânsito (R$ 3,8 milhões), além da devolução de carros alugados (R$ 12 milhões). Na Saúde, a compra de medicamentos, que chegava a R$ 2,8 milhões no mês, agora é feita por portal eletrônico e custa cerca de R$ 900 mil por mês.
REALIZAÇÕES
Após comentar as ações já realizadas nesses 100 primeiros dias – como a inauguração da EMEI José Auricchio que ajudou a enfrentar o problema da falta de vagas no ensino infantil; atração de empresas que gerarão cerca de 650 vagas de emprego; projetos ousados de inclusão às pessoas com deficiência; reinstalação de posto do Sebrae; retomada de obras e ampliação de programas no Esporte; programa de zeladoria urbana Embeleza São Caetano; retomada do Bairro a Bairro e da Operação Bairro Seguro –, o prefeito também anunciou alguns projetos para até o fim de 2017.
Entre as mais importantes está a retomada da obra de uma escola infantil na Avenida Presidente Kennedy, que estava paralisada desde o ano passado. A entrega está prevista até o fim deste ano. Também está sendo retomada a obra do centro de ginástica artística. Falou ainda sobre a reforma de 10 Unidades Básicas de Saúde da cidade e a revitalização geral do Hospital de Emergências Albert Sabin.
TRANSPARÊNCIA
São Caetano está entrando em uma nova era em termos de transparência da administração pública. Já foi aprovada a criação do Diário Oficial Eletrônico, que entrará em vigor ainda este mês, na internet e em formato impresso com distribuição à população. Também será lançado um novo Portal da Transparência, com muito mais acesso às informações oficiais.
Citando uma frase do Papa Francisco, o prefeito Auricchio comentou a responsabilidade com a gestão pública: “O dinheiro público é para servir ao povo e não aos governantes”.
A Prefeitura também prevê, por meio de projeto de lei a ser enviado à Câmara, a criação da Controladoria Geral do Município, que concentrará a ouvidoria, a auditoria interna e a corregedoria, com o relacionamento efetivo com os órgãos de controle. Outra ação é a criação da Lei Anticorrupção, também prevista para este primeiro ano de gestão.
