06/10/12
Como milhões de brasileiros, sonho com uma Justiça muito melhor para o Brasil. Mas, para que esse milagre venha a ocorrer, precisamos envolver toda a sociedade nessa luta e nesse propósito, além de muitos líderes do próprio Poder Judiciário, do Congresso e do Executivo. Aliás, sempre desejei falar a magistrados e transmitir-lhes um pouco da percepção que o cidadão comum tem da Justiça e dar-lhes algumas sugestões fundamentais.
Para minha surpresa, acabo de realizar esse desejo. Anteontem, tive a oportunidade de ouro de falar durante 45 minutos a uma plateia de mais de uma centena de juízes. Sugeri, em resumo, duas reformas fundamentais para melhorar a Justiça brasileira. Uma delas consistiria, em síntese, na simplificação das leis e na redução dos recursos puramente procrastinadores. Outra seria a modernização da estrutura do Poder Judiciário, tarefa que envolve o aprimoramento permanente do quadro de pessoal, das instalações físicas e, em especial, do uso de novas tecnologias, com os equipamentos e sistemas mais modernos de processamento e transmissão de dados.
Olhar externo
Todas as instituições deveriam abrir-se periodicamente ao diálogo com a sociedade, como faz agora o Poder Judiciário de São Paulo ao convidar pessoas de diversas áreas para falar em seus eventos. Por isso, não hesitei em aceitar o convite do desembargador Renato Nalini, corregedor geral da Justiça de São Paulo, para expor minhas ideias no evento denominado Ética para o Juiz: Um Olhar Externo, na Escola da Magistratura de São Paulo.
É claro que essa oportunidade de ouro foi oferecida a outras pessoas, mais ilustres e capazes que este jornalista, como os intelectuais Renato Janine Ribeiro, Sérgio Rouanet, Manuel da Costa Pinto, o historiador Marco Antônio Villa, o professor Vladimir Safatle e meu colega Tonico Ferreira.
Tenho conversado muito com amigos sobre esse tema, em especial, com o engenheiro Gilberto Garbi, do qual tomei emprestadas diversas observações e alguns casos exemplares que sintetizam os maiores problemas da Justiça brasileira. Como quixotes do século 21, Garbi e eu não temos a menor inibição em levar nossas críticas e sugestões a líderes e instituições respeitáveis.
Na maior parte de minha apresentação, ressaltei aos juízes o potencial extraordinário que a tecnologia e suas ferramentas digitais oferecem hoje para agilizar e racionalizar a Justiça, como já ocorre em alguns países adiantados nessa área.
Nossa percepção
O cidadão brasileiro tem fome e sede de Justiça. Está cada dia mais indignado com o que vê à sua volta e nos noticiários. Infelizmente, tem pouca esperança de que esse quadro – que perdura há séculos – venha a ser substancialmente alterado em sua geração.
Eu sou um desses cidadãos. Como milhões de brasileiros, sonho com instituições bem melhores do que as que temos, não apenas a Justiça, mas o Legislativo, o Executivo, a universidade e, claro, a própria imprensa.
Não poderia, assim, perder a oportunidade de transmitir minha percepção sobre os problemas da Justiça àquela plateia de juízes que se dispunha a me ouvir. Sem nenhuma ofensa ou desrespeito, procurei dizer-lhes algumas coisas que há muito estavam entaladas em minha garganta.
A maior parte da sociedade, suponho, já perdeu a esperança e parece até resignada, diante das sucessivas frustrações experimentadas ao longo de décadas. Isso ocorre, em especial, com as pessoas mais simples e de menor escolaridade.
Um retrato
A Justiça brasileira é lenta e excessivamente burocratizada. Perante a lei, só o cidadão é obrigado a cumprir prazos. Será que um processo como o mensalão precisaria de sete anos para ser julgado? No combate à corrupção, muitas sentenças buscam apenas atender exclusivamente aos aspectos formais e não à ética. É incrível, mas mesmo diante de uma tonelada de evidências, os tribunais superiores acabam absolvendo réus famosos “por falta de provas”, como no caso de um ex-presidente cassado por corrupção.
Muitas decisões da Justiça tornam-se, assim, conservadoras e imobilistas diante da dinâmica do mundo moderno. A morosidade dos julgamentos e as intermináveis procrastinações e apelações chegam às vezes a dar a impressão de que a instituição está mais interessada em permitir que o criminoso fuja do alcance do braço da lei. A maioria dos recursos parece visar, acima de tudo, à proteção do criminoso e não de suas vítimas.
As brechas da lei permitem com frequência ao assassino ou fraudador de maior poder econômico apostar com sucesso na impunidade. Uma das portas por onde escapam é a prescrição dos crimes, decorrente muitas vezes da sucessiva procrastinação.
Impunidade
A sucessão quase interminável de recursos faz com que assassinos confessos permaneçam livres, desfrutando a vida, enquanto os familiares das vítimas amargam indignação e revolta diante da impunidade. Outros, que dirigem embriagados e matam pedestres ou ciclistas, pagam com cestas básicas as vidas que ceifam.
Todos os dias, temos diante dos olhos exemplos chocantes dessa desproporção entre a brandura das penas e a gravidade dos crimes. E pior: o Estado mostra-se incapaz de executar as penas que, finalmente, são impostas pelo Judiciário.
Até quando teremos de enfrentar tudo isso?
Ethevaldo Siqueira, colunista do Estadão (aos domingos), é jornalista especializado em telecomunicações e professor universitário, e-mail esiqueira@telequest.com.br
