Artigo de Sebastião Ney Vaz Jr., superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André)
A escassez hídrica que atingiu São Paulo em 2014 e 2015 e o perigo das doenças transmitidas por vários vetores que se reproduzem na água precisam ser motivos de reflexão neste Dia Mundial da Água e sinais de alerta para a população sobre a importância do cuidado com o recurso hídrico.
Se o saneamento básico é um direito de todos e os gestores públicos têm o dever de garantir à população obras e serviços para o fornecimento de água potável e o tratamento de esgotos, cabe a toda a sociedade o cuidado diário com o recurso hídrico.
Os avanços no setor dependem de vultosos investimentos públicos. Estimativas da Confederação Nacional da Indústria apontam que, para universalizar os serviços até 2033 (meta estipulada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico) seriam necessários R$ 15,2 bilhões de investimentos anuais.
Mas tanto investimento não será completamente eficiente se não vier acompanhado da melhoria de hábitos e atitudes cotidianos que agridem o meio ambiente e ameaçam a qualidade da água. Neste sentido, é urgente uma mudança de valores da atual sociedade de consumo em que vivemos.
Um exemplo clássico é o descarte de lixo e esgoto na via pública, que contribui com a poluição de córregos, rios e lençóis freáticos. Tal atitude do cidadão aumenta os custos públicos necessários para o tratamento da água e do esgoto, além de dificultar os serviços de drenagem ao provocar obstrução de redes, causando enchentes.
Outra atitude que depende do cidadão é a ligação dos imóveis corretamente às redes adequadas de esgoto e de chuva. Quando dejetos são despejados irregularmente nas redes pluviais, por exemplo, eles seguem para os córregos, causando mais poluição.
É fundamental ainda que a população evite o desperdício da água, adotando hábitos de uso racional, lembrando que este é um recurso finito e escasso na maior parte do planeta. Em Santo André, por exemplo, cada habitante consome cerca de 150 litros de água por dia, volume acima dos 110 litros preconizados pela Organização das Nações Unidas.
Ao poder público cabe, antes de tudo, o planejamento das ações. Os municípios e estados brasileiros têm, segundo a lei federal 11.445/2007, a obrigação de elaborar e trabalhar com planos de saneamento básico. O cidadão precisa acompanhar e cobrar das autoridades a sua execução.
Santo André, através do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), apresentou o seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em 2013 e, graças a ele, tem garantido recursos federais para projetos de ampliação e melhoria de redes de esgoto, água e drenagem. Desde a década de 1990, no entanto, planos setoriais conduziam as ações de saneamento do município.
A cidade já tem garantido o fornecimento de água potável para 100% de seus moradores e 96% de sua área urbana são servidos por rede coletora de esgotos, sendo 45% dos efluentes destinados ao tratamento. O Semasa trabalha agora para atingir 100% do tratamento de esgotos em 2022, e busca aperfeiçoar o sistema de abastecimento de água de Santo André, combatendo perdas durante a distribuição e ampliando a produção dentro dos limites da cidade.
