A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) lançou, nesta segunda (26), a Frente Parlamentar em Apoio à Indústria Química e Farmacêutica do Estado. O deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) é o coordenador da Frente, que também conta com a participação dos deputados: Ana Carolina Serra (Cidadania), Atila Jacomussi (Solidariedade), Oseias de Madureira (PSD) e Rômulo Fernandes (PT).
“A indústria química é muito importante no nosso país porque não existe um único país desenvolvido no mundo que não tenha uma indústria química bem desenvolvida. Ela é mãe das indústrias, porque sem ela não se monta, por exemplo, um carro, sem o plástico, sem o vidro, sem o óleo, sem o solvente”, afirmou Luiz Fernando.
Segundo o parlamentar, a Frente se faz necessária, pois a indústria química está deixando o Estado de São Paulo. “A indústria química está deixando São Paulo. Algumas deixando o Brasil. Precisamos trabalhar o desenvolvimento desta indústria, o fomento desta indústria, subsídios desta indústria. Precisamos trabalhar questões burocráticas como a fiscalização, as licenças”, explica.
A indústria química representa 13% do PIB do Estado de São Paulo, segundo a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, Juliana Cardoso. “A Indústria Química é a grande força motriz da matriz econômica do nosso Estado. Ela representa, do nosso PIB do Estado de São Paulo, 13%. Portanto, não é uma pequena indústria, não é algo que vamos deixar de lado, muito pelo contrário, estamos priorizando, assim como desde o início do governo. Já recebemos diversas indústrias para que pudéssemos dialogar. O governador Tarcísio de Freitas traz para a gente o governo 3D, que quer dizer diálogo, desenvolvimento e o governo que vai olhar e entregar dignidade para as pessoas, é isso que buscamos”, frisou.
Luiz Fernando revelou que já realizou reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin, onde também discutiu a questão tributária. “Existia, desde a gestão do Fernando Henrique Cardoso, Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que foi extinto. Precisamos reeditar o Reiq, e precisamos discutir, a nível de governo federal, porque existem alguns subsídios que são dados a produtos vindos da China, em detrimento aos produzidos no Brasil”, contou.
O coordenador da Frente também falou sobre as ações necessárias a nível do governo de São Paulo. “No governo estadual temos, também, a questão tributária. Hoje, você produzir qualquer insumo fora de São Paulo, produz mais barato 6% e incide sobre a Indústria Química de São Paulo, 18% e em Minas Gerais, somente 12%. Então, muitas indústrias, sobretudo farmacêuticas, estão indo embora de São Paulo. Assim, São Paulo perde os empregos, os impostos, o desenvolvimento econômico, social e sobram os problemas sociais”, disse.
De acordo com Luiz Fernando, é preciso que no Estado de São Paulo, a licença de funcionamento de operação da indústria química, que é renovada a cada dois anos, tenha um tempo de durabilidade maior, como na Bahia e no Rio Grande do Sul, onde são 8 anos. “Não estamos abrindo mão de um controle da poluição, do meio-ambiente, estamos discutindo a questão burocrática”, justificou.
O vice-presidente de Finanças, Suprimentos e Relações Institucionais da Braskem, Pedro Freitas, também ressaltou a importância da Frente. “É importante que essa Frente tenha uma atuação muito forte para que a gente consiga que as demandas da indústria sejam trazidas ao poder público da maneira adequada e também que o poder público consiga estabelecer uma legislação que seja necessária”, disse.
Na avaliação de Pedro, uma das principais demandas do setor é a formalização do Polo Petroquímico do ABC. “Um grande avanço que poderia ser feito é a criação formal do Polo Petroquímico do ABC que, hoje, existe na prática, mas quando vamos ver a legislação em si, não é formalizado. Com isso, poderia haver uma atualização de planos diretores, uma mudança até da própria estrutura em torno do Polo, trazendo mais segurança para todos”, revelou.
Na ocasião, estiveram presentes representantes de diversas empresas do setor, como a Basf, e o deputado federal e vice-presidente da Frente Parlamentar da Indústria Química no Congresso Nacional, Kiko Celeguim (PT), entre outros.
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(Fotos: Marco A. Cardelino)
