19/05/2012
O Brasil tem ignorado praticamente duas datas muito importantes para suas comunicações. A primeira delas é 5 de maio, Dia Nacional das Comunicações, que passou outra vez em brancas nuvens este ano, praticamente esquecido, como ocorre há mais de uma década. Nenhuma entidade pública relembrou o significado dessa data, escolhida, aliás, por ser a do aniversário do Marechal Rondon, patrono das comunicações brasileiras, nascido em 5 de maio de 1865.
A segunda data importante é 17 de maio, Dia Internacional das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, celebrado na maioria dos 193 países que integram a União Internacional das Telecomunicações (UIT), agência especializada das Nações Unidas para esse setor. Este ano, o tema a ser debatido nesse dia mundial será a importância das tecnologias da informação e das comunicações para a emancipação da mulher.
É claro que ninguém espera que o governo faça festinhas nessas datas. O mínimo seria que aproveitasse as efemérides para fazer um balanço anual da situação das comunicações brasileiras, de suas necessidades e de sua importância no mundo moderno.
Pouca importância
Ao longo dos últimos 14 anos, a partir da privatização da Telebrás, em 1998, passando por todo o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, pelos oito anos do ex-presidente Lula e pouco mais de um ano da presidente Dilma Rousseff, as comunicações tornaram-se um setor praticamente sem importância, secundário, quase esquecido pelos governantes.
Vale lembrar que nos últimos 14 anos o País não formulou nenhuma política pública mais ambiciosa para levar a internet e a banda larga às camadas mais pobres da população. Na área institucional, praticamente nada foi feito para dar ao Brasil um marco regulatório compatível com a convergência de tecnologias. Na área social, nenhum grande projeto de inclusão digital.
Ministros políticos
Tudo isso ocorre porque os presidentes da República não têm escolhido ministros realmente capazes para o Ministério das Comunicações. Em sua maioria, eles são políticos desprepara-dos, sem nenhum conhecimento do setor. E pior: representam interesses menores, de ordem pessoal ou partidária.
O Brasil precisaria hoje de ministros com a competência e seriedade de Hygino Corsetti, Quandt de Oliveira e Haroldo Mattos, que deram novas perspectivas às telecomunicações do País, de 1970 a 1985. A Telebrás daqueles tempos, conduzida por José Antônio de Alencastro e Silva, fez o Brasil decolar na telefonia. O último grande ministro das Comunicações foi Sérgio Motta, que revolucionou o setor no período 1995-1998, dando-lhe uma legislação moderna para a telefonia, uma agência reguladora realmente profissional e técnica, antes da privatização das teles.
Nesses 14 anos, mesmo sem o apoio do Estado, o Brasil deu o maior salto de sua história, graças a investimentos superiores a R$ 200 bilhões na infraestrutura setorial. O resultado foi a elevação da densidade telefônica de 14 para 140 telefones por 100 habitantes. A internet, que praticamente não existia em 1998, saltou de 1 milhão para 80 milhões de usuários, dos quais 80 milhões em banda larga.
Governos omissos
É óbvio que ainda existem muitos problemas por resolver nas comunicações. Do lado das operadoras, a maior queixa é o baixo padrão de atendimento aos usuários. Mas a culpa não é só dessas empresas. Em qualquer serviço privatizado, se o governo não fiscaliza e não cobra de cada operadora o cumprimento rigoroso dos contratos de concessão, pouca coisa pode ser feita pelo usuário.
O governo, no entanto – representado, principalmente, pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – lava as mãos. Omite-se e não cumpre suas obrigações na fiscalização e na exigência de mais qualidade dos serviços. E não nos referimos apenas ao governo federal comandado pelo PT, mas a todos os governos nos últimos 30 anos. Presidentes e ministros comportam-se como se não lhes coubesse nenhuma responsabilidade sobre o desempenho das operadoras e que nada tivessem a ver com o problema.
Como focalizamos na avaliação do primeiro ano de gestão do ministro Paulo Bernardo, o governo Dilma Rousseff não resgatou o verdadeiro papel do Ministério das Comunicações, não preparou um projeto de Lei Nacional das Comunicações, não moveu uma palha para retirar emissoras de rádio e TV das mãos de políticos, não concede os recursos necessários para os investimentos planejados pela nova Telebrás, não fortaleceu a Anatel com uma nova estrutura de fiscalização e nada faz para reduzir a brutal tributação sobre serviços de telecomunicações.
Confisco de R$ 50 bilhões
Com a maior cara de pau, todos os governos, desde o ano 2000, vêm confiscando volumes crescentes dos fundos setoriais, criados por lei, para serem investidos obrigatoriamente em universalização das telecomunicações, na fiscalização e na pesquisa tecnológica.
Exatamente como fizeram FHC e Lula, a presidente Dilma continua confiscando os recursos dos fundos setoriais, dos quais já foram retirados mais de R$ 50 bilhões nos últimos dez anos.
Imagine, leitor, qual seria o avanço do País se esses R$ 50 bilhões tivessem sido investidos num projeto nacional de banda larga realmente sério.
Ethevaldo Siqueira, colunista do Estadão (aos domingos), é jornalista especializado em telecomunicações e professor universitário, e-mail esiqueira@telequest.com.br
