Entrou em vigor terça (16) o cadastro nacional para o bloqueio de chamadas de telemarketing feitas por empresas de telecomunicações. Por meio do site naomeperturbe.com.br, qualquer pessoa poderá cadastrar os números que não deseja que sejam abordados por este tipo de ligação. Algar, Claro, Oi, Nextel, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo assinaram o acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações para respeitar a lista de “não perturbe”.
“A implementação da lista nacional de “não perturbe” busca proteger o consumidor do comportamento das empresas. O monitoramento da Anatel não será interrompido”, afirmou Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.
Como funciona
Assim que o site entrar no ar, o usuário pode acessá-lo, inserir o CPF da linha, ou das linhas, que deseja cadastrar para não receber mais ligações de telemarketing e selecionar quais das companhias citadas quer bloquear — é possível fazer a seleção por tipo de serviço oferecido também: telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura.
Após o cadastro, as empresas têm até 30 dias para efetivarem o bloqueio. As que não respeitarem a lista nacional de “não perturbe” poderão receber multas que somam até R$ 50 milhões.
O documento assinado pela Anatel e pelas operadoras mencionadas prevê, além da criação desta lista, que as empresas só podem fazer ligações de telemarketing em dias úteis entre 9h e 21h e aos sábados das 10h às 16h. Além disso, cada operadora só pode fazer até três ligações ao dia para um mesmo consumidor.
A Anatel ainda estuda meios de combater as ligações mudas feitas por robôs.
