O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, na quinta (24), que a votação do projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores da economia que mais empregam, deverá ocorrer na próxima terça (29).
Na terça (22), o deputado federal e líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente, já havia afirmado que um acordo sobre o tema havia sido fechado entre os líderes dos partidos.
Manente é autor do pedido de urgência que, se for aprovado, permitirá que o projeto seja levado ao plenário sem precisar passar pelas Comissões da Câmara. A proposta sobre a desoneração foi aprovada no Senado em junho.
A desoneração permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Com a medida, o governo federal já deixou de arrecadar cerca de R$ 9,2 bilhões no último ano.
À Folha, Manente revelou que a desoneração foi “uma grande conquista” para a geração de empregos. “Pautar, na semana que vem, é desonerar folha de pagamentos que garantem 9 milhões de empregos”, disse.
