A deputada estadual Carla Morando (PSDB) anunciou, nesta segunda (31), junto a sua advogada Gabriela Manssur, do Instituto Justiça de Saia, e ex-promotora de justiça especializada em Direitos das Mulheres, que irá abrir uma denuncia no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta terça (1) de agosto e ainda irá judicializar o caso.
Carla resolveu tomar essas medidas após o também deputado estadual, Luiz Fernando Teixeira (PT), ter afirmado, em entrevista a um jornal da região, que a “única grande obra” do prefeito Orlando Morando (PSDB) foi “eleger e reeleger” sua mulher, a deputada estadual Carla Morando (PSDB).
“O Luiz Fernando me tratou como uma coisa, como um objeto, como uma obra. Não sou obra de ninguém, pode ser que seja obra de Deus, mas sou casada com o Orlando há 16 anos. Estamos juntos há mais de 20 anos, temos dois filhos e compartilhamos a mesma maneira de pensar politicamente e a gente atua na política como fazer o bem para as pessoas. Só que ele insiste em trazer o machismo à tona toda vez”, disse Carla.
Não é a primeira vez que os dois deputados envolvem-se em um episódio do tipo. Em maio de 2019, Luiz Fernando afirmou: “Carla não sabe o que faz no cargo que seu marido lhe concedeu”. Na ocasião, o parlamentar foi acusado de machismo por outras deputadas, pediu desculpas e a denúncia feita por Carla no Conselho de Ética da Alesp foi arquivada, após cerca de um ano e meio.
“No primeiro mandato já sofri uma forma de machismo, como se não soubesse o que estava fazendo ali no mandato, que o meu marido me deu. Primeiro que o meu marido não me deu o mandato, lógico que sempre me ajudou, sempre estivemos juntos e ajudou bastante, mas insisto em dizer que tenho minhas qualidades, meus méritos como mulher, disputando uma eleição, para tentar mostrar para as pessoas que estou aqui para fazer política, política boa. E não que estou ali para algo que o Orlando mandou ou alguém falou”, esclareceu a deputada.
Agora, Carla revela que acionará novamente o Conselho de Ética da Alesp. “Estarei entrando novamente no Conselho de Ética, mas como da outra vez foi optado pelo arquivamento do processo. Entendo que o deputado Luiz Fernando se sentiu impune e, por isso, ele teve a liberdade de falar mais uma vez, se referindo a mim como um objetivo, novamente. Ela foi arquivada e não houve nenhuma punição. Então, desta vez vamos tomar outras medidas também”, explicou.
A advogada do caso, Gabriela Manssur, revelou que as medidas serão tomadas em todas as esferas. “As providências serão tomadas em todas as esferas necessárias, na esfera administrativa, para a Comissão de Ética da Alesp, inclusive pedindo a interferência da Comissão de Mulheres para as providências cabíveis; também nas esferas competentes do âmbito judiciário e vamos fazer um estudo. Não posso revelar as estratégias de atuação, mas as providências serão tomadas com a minha equipe como nós atuamos nas esferas de violência contra a mulher”, esclareceu. Gabriela ainda completou que também irá solicitar a cassação do mandato do deputado Luiz Fernando (PT).
Gabriela também afirmou que caberá uma ação por danos morais. “Toda lesão corresponde a um dano moral, previsto na Constituição Federal. É um direito dela pleitear danos morais. Vamos ver se a Justiça vai entender assim”, completou.
A deputada fez questão de frisar que não é candidata nas eleições de 2024.“Todo mundo sabe que juridicamente a lei eleitoral proíbe, então isso não é político, isso é para dizer que chega de violência política também”.
O deputado Luiz Fernando (PT) se manifestou, por meio de nota oficial: “Que fique muito claro que em nenhum momento foi discutida a questão de gênero na entrevista concedida, quando tão somente destaquei que o prefeito de São Bernardo abandonou a gestão da cidade para empenhar seus esforços na conquista de votos para sua candidata. Enquanto isso, o município sofria (e ainda sofre) com falta de programas e obras em áreas fundamentais como Saúde, Educação, Habitação, Segurança Pública, Cultura, Esporte e tantas outras. Defendo e sempre defenderei a participação da mulher na política e em todos os setores da sociedade, bem como repudio qualquer ato de violência ou intolerância”.
REPRESENTAÇÃO FEMININA NA ALESP
A bancada feminina na Alesp é composta por 25 deputadas mulheres do total dos 94 deputados. Houve um aumento em relação à última legislatura, na qual havia 19.
Carla foi questionada pela Folha, o que poderia ser feito para evitar que episódios como esse possam se repetir ou como o caso da deputada Isa Penna (PCdoB), que foi vítima de importunação sexual na Alesp, em 2020. “Tem uma discussão sendo feita na Alesp sobre o Código de Ética e Conduta, que abrange esta questão de machismo político, mas que ainda não tem um desfecho”, revelou. “As pessoas que são eleitas, os deputados e deputadas estão ali para representar o povo e eles são o exemplo, normalmente de tudo isso. Como uma pessoa que está ali para defender o cidadão pode ter uma atitude tão machista e ser eleito por uma mulher? Os deputados têm que dar o exemplo, independente de ser homem ou mulher. Não tenho que agredir um homem e um homem não tem que agredir uma mulher”, completou.
Advogada também endossou as palavras de Carla. “Nenhuma mulher gosta e nenhuma mulher merece ser tratada como objeto. Merecemos respeito e sermos tratadas como cidadãs de primeira categoria, principalmente por aquelas pessoas que cumprem um cargo eletivo que deveriam ser os precursores do combate à violência contra a mulher, os exemplos da sociedade e nas pessoas que cometem violência contra a mulher atingindo a honra à imagem e a dignidade de uma mulher de uma mãe de uma deputada estadual eleita pelo povo”, enfatizou.
