O objetivo do programa é melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais
Quatro das sete cidades do ABC já aderiram ao Integra Resíduos, novo programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lançado no Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho). O objetivo do programa é melhorar a gestão de resíduos sólidos por meio de parcerias público-privadas e da regionalização, por exemplo, via consórcios intermunicipais.
Atualmente, 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos 334 aterros existentes. Do total, 170 aterros têm vida útil menor que 5 anos.
“O objetivo é aliviar a dificuldade dos municípios, especialmente dos menores (cerca de 70% deles, ou 442, têm menos de 30 mil habitantes), que terão acesso com o programa, por exemplo, ao arcabouço jurídico, aos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, à estrutura de governança e até mesmo ao mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo, Natália Resende.
O Estado de São Paulo, com população de 45,2 milhões de habitantes, gera, aproximadamente, 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano. Para a secretária a grande demanda exige um modelo que dê agilidade às respostas. “Em 98 desses aterros a vida útil é inferior a dois anos. Em 72 unidades o prazo varia entre dois e cinco anos. São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar, acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, avalia. Natália afirma que é a intenção é mobilizar a maior quantidade de municípios para participarem do Integra. “Com a prestação regionalizada dos serviços teremos ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento de programas de reciclagem”.
Os municípios interessados em aderir ao Integra Resíduos devem formalizar a inscrição na página do programa.
Foto: Semil
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