“O Consórcio tem apresentado, ao longo dos seus 26 anos, mas em particular nesse último período, uma grande evolução na constituição de políticas públicas e governança regional. Somos hoje a grande referência nacional de governança”. Desta forma, o presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, resumiu o balanço das ações 2013 – 2016, divulgado, na segunda (5), durante a 80ª Assembleia Geral, na sede da entidade.
Marinho defendeu a continuidade do trabalho desenvolvido conjuntamente pelas equipes técnicas do Consórcio e das prefeituras, por meio dos Comitês de Programa e Grupos de Trabalho, responsáveis pela entrega de Planos Regionais já concluídos, como os de Mobilidade, Resíduos Sólidos, Drenagem, Educação e Habitação.
Apontou também um desafio futuro. “Penso que o Consórcio também tem a tarefa de dar sua contribuição para a Região Metropolitana”, disse o presidente, alertando que um passo adiante na governança metropolitana dependerá muito mais da vontade política do Governo do Estado do que dos prefeitos e municípios chamados a colaborar.
Para o prefeito Luiz Marinho, o aprendizado da gestão regional no período 2013 – 2016 foi marcado pela maturidade. “Muitas vezes, nós temos demandas que são dificílimas e, dentro de um processo em que é preciso interagir com as várias cidades, se não houver tolerância, a busca, a determinação e a solução não se concretizam. Nós observamos que tivemos um grande avanço, e o desejo é que as coisas continuem. Temos a certeza de que é preciso que o Consórcio dê sequência a esse processo, e não permita que se perca o histórico, a memória e a dedicação consolidados nesse período”, afirmou.
Balanço do quadriênio
Durante a apresentação da prestação de contas, o secretário executivo da entidade regional, Luis Paulo Bresciani, destacou a execução do Plano Plurianual Regional (PPA) Participativo (2014-2017) como a principal marca do quadriênio. “Somos o primeiro consórcio público a desenvolver um plano plurianual. Das 64 iniciativas prioritárias do PPA, 51 ações estão concluídas ou em andamento” disse.
O PPA Regional apontou cinco desafios: infraestrutura regional; desenvolvimento urbano e gestão ambiental; desenvolvimento econômico regional; inclusão social e direitos humanos; e gestão e administração, que foram divididos em 11 programas.
Entre as realizações do Consórcio nos últimos quatro anos, Bresciani citou a organização de 1.211 eventos ou atividades, a participação de 1.073 guardas civis municipais (GCMs) em cursos de formação no Centro de Formação Regional em Segurança Urbana (CRFSU), o abrigamento de 501 mulheres e crianças nas duas casas mantidas pela entidade por meio do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, a promoção de 18 audiências públicas, além do desenvolvimento de 11 programas e 10 comitês, sete planos ou diagnósticos regionais concluídos ou em desenvolvimento, entre outras iniciativas.
Em mobilidade urbana, o secretário executivo destacou a elaboração do Plano Regional e do Plano de Investimentos em Mobilidade, que possibilitaram a captação de recursos federais, por meio do PAC Mobilidade, de R$ 31,6 milhões para o Consórcio. “Outra ação importante é a Campanha Travessia Segura, reforçada com a participação do personagem Mister Mão. Entre 2012 e 2015, ocorreu uma queda no número de acidentes de trânsito com e sem vítimas e de atropelamentos”.
Para a drenagem urbana, o Consórcio desenvolveu o Estudo Regional de Macro e Microdrenagem, com 259 intervenções previstas. No segmento de resíduos sólidos, a entidade produziu o Plano Regional de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, com custo estimado de R$ 1 bilhão para implementação, incluindo triagem e coleta, a Operação Obra Limpa, que cadastrou 71 empresas na região, e o estímulo ao fortalecimento das cooperativas de catadores, por meio do apoio institucional à Cooperativa Central de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Grande ABC (Coopcent).
“Em relação aos riscos urbanos e ambientais, o Consórcio realizou a remoção preventiva de 553 famílias em áreas de risco iminente, utilizando recursos municipais e estaduais para o auxílio-aluguel. Outra ação foi a criação da Subcomissão Regional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), instalada na última assembleia de prefeitos e que permanece”, disse Bresciani.
O Diagnóstico Habitacional Regional, também realizado por iniciativa do Consórcio, apontou um déficit de 230 mil moradias. “Neste segmento, a ação prioritária é o Plano Diretor Regional, que está sendo desenvolvido pela Universidade Federal do ABC, de maneira articulada com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo”, afirmou o secretário executivo do Consórcio.
O desenvolvimento econômico e o turismo da região ganharam estímulo por meio de parceria com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC e apoio a eventos como o Circuito Regional do Cambuci, o Congresso Brasileiro de Turismo Industrial, o ABC Fashion e o ABC da Gastronomia. O Consórcio também realizou a contratação de consultoria da Fundação Certi para a implantação do Parque Tecnológico em Santo André, como parte do projeto do Polo Tecnológico do ABC.
No último quadriênio, o Consórcio desenvolveu ainda o Plano Regional de Educação e deu início às reuniões públicas preparatórias ao Plano Regional de Cultura. Na área da saúde, o Consórcio promoveu ações de conscientização sobre os cuidados com a gripe influenza A causada pelo vírus H1N1 e iniciativas regionais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya, com nova fase em andamento.
“Aproveitamos para fazer o convite para a ação regional do próximo sábado, dia 10, na região de divisa entre Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul. A concentração será na esquina da Avenida Lauro Gomes com a rua Jacquey, em São Bernardo, a partir das 9h”, disse Bresciani.
