O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na quarta, 8, eleição para os cargos de direção e cúpula, para o biênio 2024/2025. A votação foi promovida por sistema on-line. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito presidente, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339).
Houve segundo turno para a definição para o cargo de vice-presidente. Concorriam o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que no primeiro turno, recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113 votos. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que recebeu 79 votos. No segundo turno, a disputa ocorreu entre os desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (201 votos) e Luís Francisco Aguilar Cortez (146 votos). Assim, Beretta foi eleito como vice-presidente.
Para as Seções, os novos presidentes são: Direito Privado (desembargador Heraldo de Oliveira Silva); Direito Público (desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho); Direito Criminal (desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho).
Também foi eleita a direção da Escola Paulista da Magistratura para o próximo biênio: desembargadores Gilson Delgado Miranda (diretor), Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Eleitos
“As urnas foram fechadas às 16 horas. Não há mais vencedores e vencidos. Há apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Tenho absoluta certeza de que o novo Conselho Superior da Magistratura trabalhará unicamente em prol da Justiça Bandeirante e do amado Poder Judiciário”, disse o novo presidente, Fernando Garcia.
Garcia nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).
Já Artur Cesar Beretta da Silveira, novo vice-presidente, nasceu em Olímpia (SP) em 1956. É formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1980. Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial de Justiça do TJSP e foi promotor de Justiça na Comarca de Londrina (PR) em 1981. Assumiu o cargo de juiz substituto da 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto, em janeiro de 1982. Também trabalhou nas comarcas de Cardoso, Salto e São Paulo. Atuou como juiz eleitoral de Guaianazes de 1994 a 1997, convocado para auxiliar o 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994, e foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 1997. É desembargador do TJSP desde maio de 2005. Integrou, como titular, a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2016 e reeleito em 2018, cumprindo quatro anos de mandato. É o atual presidente da Seção de Direito Privado do TJSP – biênio 2022/2023.
“O momento é só de agradecimento. Já é uma grande honra estar à frente da Seção de Direito Privado. Mas agora falamos por todo o Tribunal. As seções de Direito Privado, Público e Criminal são uma só. O TJSP é um só. Somos todos uma grande família”, afirmou.
