Com o objetivo de ampliar o atendimento médico na Atenção Primária da Saúde Pública, o Programa Médicos pelo Brasil leva profissionais às regiões de maior vulnerabilidade social e deslocadas da estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS). Em entrevista, ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explica como os profissionais do Programa Médicos pelo Brasil são contratados, quais benefícios o programa leva à população e como os municípios são qualificados como prioritários e como os profissionais de saúde chegam a estas localidades. Confira.
Como o programa pode interferir diretamente na qualidade de vida da população?
Marcelo Queiroga – O Médicos pelo Brasil se propõe a levar atendimento médico à população de cidades mais distantes dos principais centros urbanos, ou cidades com população de alta vulnerabilidade. Com isso, há uma melhora na distribuição de médicos pelo país, complementando a competência dos estados na prestação da assistência na Saúde da Família. A população passará a contar com Médicos de Família e Comunidade devidamente formados, a fim de aperfeiçoar a assistência na atenção primária à saúde, uma vez que é estimado que o País precisaria de, pelo menos, dez vezes mais médicos com essa especialidade.
Qual valor do investimento já aplicado no Programa Médicos pelo Brasil?
Queiroga- Ano passado, quando a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps) foi criada no Ministério da Saúde, o investimento foi de R$ 103 milhões. Em 2022, houve a destinação de R$ 210 milhões. E a previsão do investimento, até o fim deste ano, é de mais R$ 490 milhões.
Quantos profissionais já foram integrados ao Programa Médicos Pelo Brasil?
Queiroga- O primeiro processo seletivo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps) aprovou 8.518 candidatos para as 4.652 vagas disponibilizadas. Até o final de julho, já haviam sido convocados 5.660 profissionais para apresentar documentação e participar das etapas prévias à admissão. Ao todo, já estão em atividade mais de 2.200 profissionais.
Quais são os critérios para um município ser qualificado como prioritário?
Queiroga- O Programa atende a critérios e preconiza que incrementará a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento e alta vulnerabilidade. Como por exemplo, os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, além de comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades ribeirinhas ou indígenas. Já a alta vulnerabilidade refere-se a localidades com alta proporção de pessoas cadastradas nas Equipes de Saúde da Família e que recebem benefício financeiro do Auxílio Brasil ou benefício previdenciário que não ultrapasse dois salários mínimos.
Como os médicos são selecionados e como como o médico interessado pode se candidatar à vaga?
Queiroga- Quanto à seleção, os médicos serão submetidos a prova escrita, para serem admitidos como tutores ou médicos de família e comunidade, sob o regime celetista. Observa-se que, este último, além da prova escrita, será submetido a um curso de formação, cuja duração é de dois anos, e, em sendo aprovado em prova final escrita para habilitação do profissional como especialista em medicina de família e comunidade, será contratado. O Ministério espera preencher as 4.652 vagas com os profissionais já aprovados no último processo seletivo antes de abrir um novo edital. No entanto, os profissionais interessados e que se encaixem no perfil do Programa podem acompanhar no site do Ministério da Saúde a divulgação de informações quando novas seleções forem abertas.
