A Prefeitura de Santo André divulgou, na quinta (23), panorama sobre a situação financeira do município e revelou que conseguiu equacionar parte da dívida herdada da gestão anterior. Com menos de 90 dias de governo, a dívida de curto prazo caiu mais de 38%, de R$ 325 milhões para R$ 200 milhões. A redução foi possível graças às diversas ações que integram o choque de gestão adotado pela administração. Entre as iniciativas estão o corte de secretarias e cargos comissionados, cancelamento do Carnaval, contingenciamento do orçamento e a revisão dos contratos de prestação de serviço.
“As obrigações em curto prazo são as dívidas diárias para o funcionamento básico da Prefeitura. Nela estão inclusos os pagamentos de aluguéis, roçagem e compra de medicamentos, por exemplo. Retirando as áreas carimbadas, todos os serviços da cidade estavam com pagamento em atraso. Com essa redução que alcançamos, estamos retomando o poder de investimento da cidade e a credibilidade do Executivo com seus fornecedores, mostrando que estamos dispostos a resolver problemas ignorados por várias gestões”, explicou o prefeito Paulo Serra, que apresentou os dados ao lado do secretário de Finanças, José Carlos Grecco.
Uma das principais preocupações da atual gestão diz respeito o montante da dívida de longo prazo, que chega a R$ 2,47 bilhões, o que torna Santo André um dos municípios proporcionalmente mas endividados do Brasil. “Se considerarmos esse montante, somando os 25% destinados à Educação, 15% para Saúde e a folha de pagamento dos funcionários, temos quase todo o orçamento municipal comprometido. Por isso foi necessário agir reduzindo gastos e buscando recursos para atender projetos, como fiz indo nesta semana a Brasília”, completou Serra.
Precatórios – O prefeito Paulo Serra também falou sobra a situação dos precatórios, que já passam de R$ 1,7 bilhão e que representam a maior parcela das dívidas de longo prazo do município. A Prefeitura pagou R$ 14 milhões que deveriam ter sido quitados pela gestão anterior e tem mantido diálogo permanente com o Tribunal de Justiça de São Paulo para equacionar o passivo de forma que não comprometa as finanças da cidade.
“Para evitar o sequestro da receita, tivemos que pagar R$ 14 milhões de dívidas judiciais herdadas da gestão anterior. Uma coisa é negociar diretamente com fornecedores, outra é negociar com o Tribunal de Justiça do Estado. A Prefeitura quer honrar seus pagamentos de longo prazo. Uma demonstração disso foi que a administração aumentou a alíquota sobre a Receita Corrente Líquida destinada à quitação dos precatórios, que passou de 3,8% para 5% ao mês” afirma o prefeito de Santo André. Com a mudança na alíquota, a cidade passa a disponibilizar R$ 10 milhões por mês para o pagamento de precatórios – antes eram destinados R$ 6,3 milhões mensais.
