A Esfera Brasil realizou, na segunda (15), o seminário “Brasil Hoje”, no Palácio Tangará, em São Paulo. O presidente da organização, João Camargo, e a CEO da Esfera Brasil, Camila Camargo, reuniram políticos, autoridades e empresários para debater sobre sustentabilidade amazônica; infraestrutura e energia; e mídias digitais.
Na ocasião, gestores públicos, empresários e especialistas se revezaram em palestras distribuídas por quatro painéis temáticos. O ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, participou de painel sobre mídias digitais, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou de painel sobre infraestrutura e energia.
Paulo Pimenta abriu o discurso questionando se a liberdade de expressão tem limites e respondeu a indagação argumentando que tal princípio não abrange somente a dimensão individual, mas também a coletiva, e que é a sociedade quem estabelece até onde se pode ir, ao se manifestar um pensamento ou ideia. “Se essa formulação [o Marco Civil], naquele momento, foi suficiente, hoje já não é mais”, resumiu. Ele acrescentou que a legislação já havia falhado no enfrentamento de casos de pedofilia, logo após entrar em vigor.
Pimenta também afirmou “não ter nenhuma dúvida” sobre a urgência de se consolidar a regulação de mídias no Brasil e que o Marco Civil da Internet, de 2014, tem deixado descobertos aspectos do ambiente online que demandam cada vez mais atenção.
A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um “caráter anacrônico”, ao livrar as big techs, as gigantes de tecnologia, de suas obrigações, em casos em que há práticas de crimes como apologia à violência, pedofilia, racismo, discurso de ódio e LGBTQIfobia.
Também participaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); o senador Angelo Coronel (PSD-BA); o deputado Orlando Silva (PC do B-SP); o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL) e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe. O mediador do evento foi o jornalista Willian Waack.
Os três líderes dos poderes paulistas falaram durante o painel “São Paulo: Segurança e Harmonia”, baseado em temas como atração de investimentos, rodovias, logística e combate à criminalidade.
“Falamos sobre como garantir a segurança e a harmonia da população para atrair investimentos e, consequentemente, ver São Paulo avançar. Acredito que o diálogo é fundamental para construir soluções efetivas e inovadoras para os problemas que enfrentamos”, contou André do Prado.
Já o governador Tarcísio destacou a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário para o desenvolvimento paulista e o fortalecimento da economia em todo o estado. “Encontramos em São Paulo um ambiente de relação entre poderes que eu diria que é invejável e tem que ser copiado. É um ambiente de muito diálogo com a Assembleia Legislativa e com o Tribunal de Justiça. Então, Executivo, Legislativo e Judiciário conseguem, de fato, manter uma relação de independência, porém com harmonia”, afirmou Tarcísio. “Estamos conversando com o Ministério Público, o Judiciário, o Parlamento e percebendo uma grande vontade de somar e fazer a diferença. Os poderes, no final das contas, estão olhando o benefício social e a efetividade das políticas públicas”, acrescentou.
