Técnicos da Secretaria de Habitação estão trabalhando na implantação do programa Nossa Casa, lançado no último dia 2 de fevereiro pelo governador João Dória. O próximo passo será a reunião com os prefeitos interessados em conhecer e aderir ao programa, em data que está sendo definida. O governo do estado investirá R$ 1 bilhão em quatro anos no projeto para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda.
Segundo adiantou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, o Nossa Casa envolve subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos. A iniciativa privada participará do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor de mercado para as famílias com renda de até cinco salários mínimos.
As famílias atendidas receberão da Secretária da Habitação cheques moradia no valor de até R$ 30 mil e vão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.
A demanda do Nossa Casa será definida pelas prefeituras com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria para aumentar a oferta de habitação de interesse social no estado. Usaremos critérios técnicos visando priorizar os municípios onde existem os maiores problemas de déficit habitacional”, explicou o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary.
Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.
O Nossa Casa incrementará a produção habitacional – gerando emprego e renda – e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social. A participação da iniciativa privada permitirá uma redução no custo das moradias porque o Estado negociará com as incorporadoras e loteadoras preços e condições especiais para parte das unidades destinada às famílias de baixa renda.
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias com renda de até três salários mínimos. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.
A meta de 60 mil moradias poderá ser, ainda, aumentada com o crescimento do interesse por parte das prefeituras, da maior adesão dos parceiros privados e da manutenção de subsídios com os recursos municipais, estaduais e federais, como o Minha Casa Minha Vida (MCMV).
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará também em conta a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
