O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, participou, na segunda (1), da 77ª reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal do ABC, na qual foi apresentado diagnóstico sobre a situação de moradia das sete cidades da região. O estudo – realizado pela Universidade Federal do ABC e pelo Comitê do Programa Habitacional do Consórcio com base no censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – apontou déficit habitacional de 230.076 moradias na região, sendo 100.362 quantitativo (quando precisa construir moradias) e 129.714 qualitativo (domicílios com irregularidade fundiária ou inadequações de infraestrutura e habitabilidade a corrigir por meio de obras e ações).
Conforme o estudo, onde já existem assentamentos precários, o déficit quantitativo é de 36.502 moradias e o qualitativo é 106.815. Fora dos assentamentos precários, o déficit quantitativo é de 63.860 e, o qualitativo, de 22.899. A região possui 376 assentamentos precários (favelas, loteamentos irregulares, cortiços e conjuntos habitacionais degradados), que, juntos, agregam 136.789 moradias.
Ainda de acordo com o diagnóstico, as sete cidades precisam disponibilizar, ao todo, 6,3 milhões de metros quadrados de área para assegurar o uso habitacional. Do total de 183.755 moradias que precisam de regularização fundiária, 46.967 já são atendidas por programas de urbanização e contam com obras de infraestrutura, como água e esgoto.
A redução do déficit habitacional na região depende da estruturação e planejamento específico de cada cidade. Em São Bernardo, para diminuir o déficit habitacional a Prefeitura tem investido no setor, desde 2009, em média, dez vezes mais que a média nacional, que é de 0,7%. Neste período, já foram construídas e entregues 4.911 moradias e entregues 4.696 títulos de regularização.
Na cidade, dados consolidados pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), de 2009/2010, mostraram um déficit habitacional quantitativo de 38.017 novas moradias e qualitativo de 69.624.
O diagnóstico apresentado durante a reunião do Consórcio, presidido por Luiz Marinho, é a primeira das ações prioritárias do Programa de Política Urbana e Habitação Regional do Plano Plurianual Regional Participativo (PPA) 2014-2017, que deve gerar desdobramentos relacionados à melhoria das políticas públicas no que se refere à regulação fundiária, ampliação da produção de habitações de interesse social e requalificação de moradias e espaços urbanos.
Além dos prefeitos, participaram do encontro Rosana Denalde, coordenadora do estudo e professora de graduação e pós-graduação da UFABC, Tássia Regino, secretária de habitação de São Bernardo e coordenadora do grupo de trabalho do Comitê de Habitação do Consórcio, além de outros integrantes de áreas técnicas da entidade.
