O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda na história do Brasil, completa 20 anos, nesta sexta (20). O benefício contempla, atualmente, 21,5 milhões de famílias. O valor médio é R$ 687. Em setembro de 2023, foram repassados R$14,6 bilhões pelo governo federal.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
O benefício assistencial foi estabelecido por medida provisória no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso aprovou as regras em janeiro de 2004. Resultou na lei nº 10.836. Foi revogada em dezembro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL). O Auxílio Emergencial, antes provisório e adotado durante a pandemia de Covid-19, passou a substituir o Bolsa Família. A lei nº 14.601, de junho de 2023, restabeleceu o nome anterior.
O Bolsa Família também contribuiu para as quatro vitórias de candidatos do PT em eleições presidenciais, após 2003. Lula foi reeleito em 2006. Dilma Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014. Lula foi eleito em 2022. Lula ficou em 1º lugar em 2022 no Nordeste, onde o Bolsa Família tem grande relevância.
Para celebrar os 20 anos do programa, o governo federal promove, nesta sexta (20), cerimônia a ser realizada no auditório do subsolo do MDS, a partir das 11h, com a presença do ministro Wellington Dias e de secretários nacionais, além de participação ao vivo, por videoconferência, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
