Poucos países no mundo adotam uma política de tributação tão irracional quanto o Brasil. Vou dar três exemplos de insumos essenciais hipertributados.
Mesmo sendo insumos básicos essenciais para a economia, os combustíveis, a energia elétrica e as telecomunicações são taxados no Brasil como se fossem artigos de luxo, com um total de tributos que alcança mais de 44% sobre seu valor. É uma cascata de impostos estaduais e taxas federais que encarecem a produção de bens e serviços e tornam o Brasil menos competitivo.
Em nenhum outro país do mundo se pratica uma tributação tão absurda como essa sobre itens essenciais. O absurdo é tão grande que Brasil chega a tributar com alíquotas mais altas esses insumos essenciais do que sobre como produtos importados como uísque, perfume ou carros de luxo.
Como surgiu essa deformação? A ganância governamental prefere impostos de arrecadação direta, que não permitem ao contribuinte qualquer contestação e, muito menos, sonegação. Quando você abastece o tanque com gasolina ou álcool, não há como deixar de pagar tributos extorsivos embutidos no preço.
O mesmo acontece quando você paga sua conta telefônica ou de internet, em média 47,4% no consolidado nacional e de 70% em Rondônia). E pior: não há muita esperança de que este governo venha a corrigir essas deformações. Só um milagre permitirá que essas deformações venham a ser corrigidas, por meio de uma Reforma Tributária corajosa.
Nossa esperança é que o governo federal e os estaduais sejam capazes de evitar que tais tributações absurdas e impatrióticas ve-nham a incidir sobre os novos serviços e novas tecnologias, como a Internet das Coisas, Inteligência Artificial e a Quinta Geração de Telefonia Móvel ou 5G.
É o que propõem alguns especialistas, como Cesar Rômulo Silveira Neto, diretor da Telebrasil, numa campanha que tem o tem o título de “Tributo Zero para o Brasil do Século XXI. O País precisa isentar esses novos serviços de qualquer tributação. Continuaremos a falar desse tema em nosso comentário de amanhã.
