22/12/12
Os usuários dos serviços de telecomunicações já pagaram de janeiro a setembro deste ano R$ 45 bilhões em tributos, que impactaram os preços dos serviços em mais de 46%. As prestadoras de serviços de telecomunicações, por sua vez, investiram R$ 16,5 bilhões no mesmo período, incluindo expansão de redes, ampliação de cobertura e melhoria da qualidade dos serviços. As informações são da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil).
O total de impostos pagos de janeiro a setembro é 5,6% superior ao mesmo período do ano passado e não inclui os tributos que incidem sobre as atividades das operadoras. Já os investimentos aumentaram 18%. Cerca de R$ 25 bilhões correspondem ao ICMS, cobrado pelos Estados, que em alguns casos tem alíquota de até 35%. De acordo com a Telebrasil, o montante recolhido de ICMS sobre serviços de telecomunicações tem aumentado vertiginosamente nos últimos 15 anos. Desde a privatização, o total arrecadado com o ICMS cresceu oito vezes, o dobro do crescimento do PIB no período.
Nos últimos 14 anos, desde a privatização das telecomunicações, em 1998, as prestadoras privadas já investiram mais de R$ 266 bilhões, incluindo o pagamento de outorgas, o que em valores atualizados chega a cerca de R$ 400 bilhões. Esses investimentos permitiram ao longo dos anos um crescimento vertiginoso do número de usuários, que chegaram a um total de 337 milhões no fim do primeiro semestre, considerando os serviços de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.
De acordo com a Telebrasil, de janeiro a setembro de 2012 o setor de telecomunicações produziu R$ 159,8 bilhões em receita operacional bruta, o que representa um crescimento de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No ano passado, a receita operacional bruta do setor foi de R$ 200,5 bilhões, equivalente a 4,8% do PIB. Os dados sobre o setor podem ser acessados no site da Telebrasil.
Ethevaldo Siqueira é jornalista especializado em telecomunicações e professor universitário, e-mail esiqueira@telequest.com.br
