O deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil), escolhido para ser o relator da Medida Provisória (1162/2023), que trata da retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, já deu início aos trabalhos e analisa, individualmente, as 298 emendas que foram protocoladas à proposta. A previsão é que o relatório seja votado na comissão até o fim de maio.
Na terça (18), Marangoni se encontrou com o presidente da MP do “Minha Casa, Minha Vida”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutirem tratativas do plano de trabalho.
“Vamos estimular o planejamento urbano de moradias com a regularização fundiária, ouvir a sociedade civil e representantes do setor para a garantia de uma legislação habitacional mais justa e que atende àqueles que, de fato, mais precisam”, disse.
O deputado também defende o estímulo de construções habitacionais. “Precisamos estimular a construção de moradias com o desenvolvimento local. A habitação não pode ser tratada isoladamente, precisa haver saneamento básico, escolas, transporte público, posto de saúde e geração de emprego no mesmo local”, completou.
