O prefeito de São Bernardo e secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Luiz Marinho, participou, na segunda (28), da abertura da 70ª Reunião Geral da entidade, realizada em hotel de Campinas. Durante o encontro, foi apresentado o balanço das contas no exercício e tratado o encerramento da gestão 2013-2016, que contou com a deliberação de quatro itens que visam o fortalecimento da entidade.
Entre os pontos abordados, a inclusão no Estatuto Social da legitimidade de a FNP representar judicialmente seus filiados; autorizar a Diretoria Executiva a instituir taxa complementar para organização da FNP nos Estados; reestruturar a tabela de valores de anuidades, bem como novas faixas de contribuição; e ajustes na política de descontos e vencimentos.
De acordo com o presidente da entidade, o prefeito de Belo Horizonte (MG) Márcio Lacerda, a aprovação desses itens para 2017 são importantes para o aprimoramento do trabalho da entidade em defesa dos municípios associados. São medidas que vão ao encontro do momento econômico, sem que isso possa enfraquecer o trabalho da FNP, “que tem desenvolvido papel importante na defesa dos interesses das prefeituras, com reflexos positivos para a população”.
Ainda nesta segunda-feira, foi lançado o FNP – Multi Cidades 2017 – Ano 12, documento que traz indicadores financeiros e orçamentários de municípios brasileiros. O principal panorama tratado no documento é o reflexo da crise econômica no aumento de demanda por serviços municipais em um cenário de receita decrescente. “É necessário discutir o pacto federativo no repasse de receitas aos municípios, uma vez que, com mais pessoas desempregadas, os serviços municipais acabam sendo solicitados. E, muitas vezes, o valor encaminhado às administrações municipais é insuficiente para o seu custeio”, avaliou o presidente da FNP.
A última pauta abordada foi o lançamento das inscrições para o IV EMDS – Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável –, que será realizado de 24 a 28 de abril de 2017 no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília (DF). Na pauta desta quarta-feira (30), será realizada reunião da comissão organizadora do evento para dar continuidade ao debate e preparação do encontro.
Na terça (29), será realizada a Plenária de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, da gestão 2017-2020. O prefeito de São Bernardo e secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Luiz Marinho, avalia ser de suma importância a participação dos prefeitos eleitos para conhecerem o funcionamento e ações da entidade. “A FNP tem demonstrado ser uma das maiores organizações da municipalidade brasileira. É dirigida por prefeitos e prefeitas em exercício do mandato, de modo que cada um dialogue os problemas do dia a dia com seus pares. Isso contribuiu muito, porque resolver os problemas sozinhos é complicado. Um bom exemplo desse trabalho conjunto foi a instituição do programa Mais Médicos em curtíssimo prazo e, no médio prazo, a ampliação de novas vagas no curso de Medicina. Isso foi resultado da pressão deste colegiado de prefeitos”, apontou.
