A Prefeitura de Mauá promove, nesta quinta (3), ato de lançamento da Lei Paulo Gustavo na cidade. O evento será realizado a partir das 19h, no Teatro Municipal e irá contar com a presença do prefeito Marcelo Oliveira e representantes do movimento cultural mauaense.
A legislação foi criada para garantir ações emergenciais em virtude das consequências do impacto da pandemia da Covid no setor cultural no Brasil e recebeu o nome do ator e comediante Paulo Gustavo que foi vitimado pela doença em maio de 2021.
Também hoje, entra no ar um site que vai reunir todas as informações com o andamento do Plano de Ação apresentado pelo município, junto ao Ministério da Cultura, e aprovado para implementação dos recursos provenientes do Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O valor do recurso é de R$ 3.583.991,79.
A elaboração do Plano de Ação teve a participação popular como marca, com a apresentação de formulário digital para registro de propostas de aplicação de recursos, consulta pública e reuniões presenciais com a comunidade cultural e artística do município. Os critérios de seleção envolvem as relações sociais da comunidade artística local, considerando desafios históricos e possibilidades futuras de desenvolvimento.
Os recursos serão investidos no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, formação, qualificação e difusão neste segmento; além de mostra envolvendo dança, circo, teatro, arte urbana, arte popular, literatura, artesanato, gastronomia e patrimônio cultural.
Os editais deverão ser lançados ainda este mês. O Plano de Ação de Mauá também prevê valorizar projetos de leitura e formação de leitores em bibliotecas públicas e comunitárias; valorizar os artistas antigos criando prêmios para histórico de trabalhos; criar locais para exibição dos vídeos que serão produzidos a partir de editais de concurso; criação de edital específico para dança; ampliar a divulgação e busca ativa para que mais artistas possam participar dos editais; valorização da produção da periferia; edital específico para o Carnaval e povos tradicionais; criação de editais para artesanato e caricatura; entre outros.
