A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove debate sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (24), às 14h, na sede da instituição, no centro de São Paulo, rua Alvares Penteado, 151. O objetivo é mostrar como funciona a mais alta instância do poder judiciário brasileiro. Vagas limitadas e inscrições gratuitas pelo www.aasp.org.br .
O encontro terá a presença da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, do vice-presidente, Dias Toffoli, dos ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do ex-ministro Francisco Rezek e dos ex-presidentes do STF Sepúlveda Pertence, Ayres Britto e Cesar Peluso. Além dos políticos, participarão o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica, o vice-presidente da AASP, Fernando Brandão Whitaker, o advogado do Distrito Federal Eduardo Mendonça, o professor da FGV-RJ Thomaz Pereira e o professor da UFPR Rene Ariel Dotti.
O evento é organizado em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL) e será dividido em quatro painéis: princípio da eficiência do Estado; processo e Constituição; ativismo judicial: papel do STF e direitos e garantias fundamentais na jurisprudência.
III COLÓQUIO SOBRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Programação:
14 h – Abertura
Leonardo Sica (presidente da AASP)
Princípio da eficiência do Estado.
Cármen Lúcia (presidente do STF e do CNJ)
15 h – 1ª mesa: Processo e Constituição.
Teori Zavascki, ministro do STF
Sepúlveda Pertence, presidente do STF (1995-1997)
Thomaz Pereira, professor da FGV-RJ
16h30 – Coffee break
16h50 – 2ª mesa: Ativismo judicial: papel do STF
Ayres Britto, presidente do STF (2012)
Dias Toffoli, vice-presidente do STF
Eduardo Mendonça, advogado-DF
19 h – 3ª mesa: Direitos e garantias fundamentais na jurisprudência.
Gilmar Mendes, presidente do TSE e do STF (2008-2010)
Cezar Peluso, presidente do STF (2010-2012)
Francisco Rezek, ministro do STF (1983-1990/1992-1997) e presidente do TSE (1989-1990)
Rene Ariel Dotti, advogado e professor titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná
