O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participa nesta semana da 8ª Edição do Mutirão Nacional de Emprego de 2023, que começa nesta terça (1) e acontece até sexta (4) de agosto, na sede do Sindicato dos Comerciários de São Paulo.
O Mutirão é uma iniciativa da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em parceria com o governo federal, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego; o governo do Estado de São Paulo, a prefeitura municipal de São Paulo e sindicatos filiados à UGT.
Durante os quatro dias do evento, representantes da Pasta, em conjunto com outros integrantes do governo federal e de entidades sindicalistas, farão atendimento ao púbico sobre diversos serviços como emissão de certidão de nascimento, orientações sobre retificação do nome civil, o uso do Disque 100 para denúncias de abusos e violações de direitos humanos, e as funcionalidades do aplicativo Clique Cidadania, destinado a brasileiros e migrantes no Brasil.
Participarão das agendas, em diferentes datas, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat; o coordenador-geral de Direitos Humanos e Empresas do MDHC, Luiz Gustavo Lo-Buono, bem como outros diretores, coordenadores-gerais e servidores do MDHC.
O objetivo do MDHC é oferecer informações que ampliem a conscientização sobre os direitos humanos com relação às agendas que se encontram na instância do ministério. A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, por exemplo, prestará atendimento para emissão do registro civil de nascimento. Muitas pessoas enfrentam dificuldades na emissão ou reemissão deste documento, pelas mais diversas razões – seja por questões financeiras, por viverem em áreas de maior risco e vulnerabilidade ambiental, por dificuldades de acesso a transporte para fazê-lo.
A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) vai orientar de que forma podem ser encaminhadas denúncias de violações de trabalho escravo, de trabalho escravo doméstico e diversas outras denúncias ligadas ao aspecto do exercício e dos direitos da população a cidadania, e os multicanais de atendimento pelo Disque 100. Também será apresentado o trabalho de prevenção e combate ao trabalho análogo à escravidão realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos do MDHC (SNDH).
A população LGBTQIA+, em especial as pessoas transgênero e travestis, receberão da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ orientações sobre a retificação do nome civil e/ou do gênero em documentos oficiais, inclusive com a distribuição de cartilhas sobre como realizar o procedimento de forma digital. Além disso, os representantes do setor também ouvirão a comunidade sobre as barreiras e obstáculos relacionados à empregabilidade e fornecerão orientações sobre o tema.
