O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, esteve em Mauá, na quinta (14), no Teatro Municipal, onde participou, junto ao prefeito Marcelo de Oliveira, da última edição do Fórum Mauá 2023/2033- “A Década da Transformação”.
O Fórum é um ciclo de debates, promovido pela Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, lançado agosto último, que reúne representantes do ramo indústria, comércio, da sociedade civil e lideranças políticas, com o objetivo de identificar iniciativas de desenvolvimento para o município, ao longo dos próximos 10 anos, de acordo com a perspectiva da política nacional, nos eixos Econômico, Social, Ambiental e Governança.
Em seu discurso, o ministro fez um retrato atual do setor de micro e pequenos empreendedores e falou sobre as iniciativas do governo federal para o fortalecimento deste setor. Entre as propostas analisadas está a elevação do limite anual de faturamento dos MEIs (Microempreendedores Individuais), que hoje é de R$ 81 mil. “O Brasil tem mais de 15 milhões de MEIs. A cidade de Mauá representa cerca de 34 mil nesse total, marca bem expressiva para um município. O governo Lula quer impulsionar a categoria e fomentar novos negócios. Por isso, vim ajudar a pensar o futuro de Mauá nos próximos dez anos, junto com o prefeito, empresários, associações comerciais e Sebrae”, destacou.
Na ocasião, o prefeito reforçou o papel do Fórum, no processo de recolocar Mauá no ciclo de desenvolvimento, iniciado em 2021, que está possibilitando novos investimentos e um ambiente favorável para atrair novas empresas e negócios. “A diferença do cenário que encontramos, para este atual, é muito grande. Hoje, temos obras sendo realizadas, melhorias sendo implementadas. E esse ciclo de debates veio para trazer discussões, e impulsionar o desenvolvimento econômico, social de forma sustentável na cidade de Mauá. Tudo isso proporciona mais qualidade de vida para a população, melhora a distribuição de renda, incluindo os menos favorecidos”, afirmou.
Todas as contribuições apresentadas nos eventos e também na consulta pública, serão sistematizadas e farão parte de uma publicação que deve ser apresentada oficialmente no primeiro trimestre de 2024.
O Fórum já recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart.
MEDIDA PROVISÓRIA
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta (14), a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, comandado por França. O texto será enviado ao Senado, que precisa votar a matéria até fevereiro, sob o risco de ela caducar e extinguir a pasta.
O ministro assumiu, no dia 13 de setembro, o comando do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado pela Medida Provisória 1.187. No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro, França foi nomeado como ministro dos Portos e Aeroportos. Em setembro, foi desalojado para dar espaço ao Republicanos em reforma ministerial.
