O advogado Leandro Petrin, de Santo André, especialista em Direto Público e Eleitoral, esteve em Buenos Aires (Argentina), nos últimos dias, onde acompanhou o primeiro turno (primeira volta) das eleições argentinas.
Em primeiro lugar ficou Sergio Massa, peronista e atual ministro da Economia, com 36,68% dos votos. Javier Gerardo Milei, candidato ultraliberal, obteve 29,98% dos votos, e disputará o segundo turno com Massa. Em terceiro lugar ficou a conservadora Patricia Bullrich, com 23,83% do total.
Petrin revelou, com exclusividade à Folha, sobre o que poderia servir como inspiração ou modelo para as campanhas e a disputa eleitoral brasileira. Confira.
Folha do ABC- Ainda não dá para comentar sobre o resultado das eleições argentinas, visto que haverá um segundo turno a ser disputado, porém como avalia a sua experiência ao acompanhar o primeiro turno? Qual a sua impressão sobre o processo eleitoral argentino?
Leandro Petrin- Do ponto de vista político, a ida de Milei para a segunda volta (nome que eles dão para o 2º turno) rompe com uma tradição histórica: a polarização entre o kirchnerismo, representado por Sérgio Massa da União pela Pátria, e o anti-kirchnerismo da coligação “Juntos por el Cambio”, que teve como candidata a presidente Patrícia Bullrich, de perfil conservador.
Já do ponto de vista jurídico, o sistema eleitoral Argentino tem como aspecto positivo a realização de primárias (PASO), que foram organizadas em agosto de 2023. As primárias permitem que os partidos possam escolher os seus candidatos por meio do voto popular. Outro aspecto que me agrada é o fato de o parlamento ser composto de forma proporcional conforme a votação recebida nas listas partidárias, ou seja, o eleitor vota em um partido que já estabeleceu previamente os nomes de seus candidatos que farão parte do poder legislativo. Como aspecto negativo eu destaco a forma de votação, que além de ser feita manualmente, transfere ao eleitor a obrigação de cortar, literalmente, as cédulas com os nomes dos candidatos (Boletas) caso ele faça a opção de, por exemplo, votar em um candidato majoritário de um partido e na lista de deputados de outra agremiação.
Folha- Apesar das eleições argentinas terem regras e normas diferentes das brasileiras, o que poderia servir como inspiração ou modelo para o processo eleitoral e/ou campanhas nacionais? E, em especial, para as eleições municipais de 2024?
Petrin- Agrada-me o fato de existir partidos fortes na Argentina. Isso possibilita ao eleitor cobrar linhas ideológicas mais claras de seus representantes e obriga as agremiações políticas a se abrirem mais para a sociedade. Porém o sistema eleitoral não fica refém das vontades dos partidos mais fortes, já que é possível o lançamento de candidaturas consideradas independentes, por meio de partidos menores. E a ida de Milei para a segunda volta é um exemplo disso.
Outro aspecto que eu considero positivo e que poderia ser utilizado em nossas campanhas é o formato dos debates eleitorais. Lá existe uma regra que obriga os candidatos a participarem de ao menos um debate, sob pena de perder tempo na propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão. Outro aspecto relevante é que a regra do debate favorece uma maior participação dos candidatos, já que eles podem comentar as respostas dadas por outros concorrentes mesmo quando não tenham realizado a pergunta. As regras dos nossos debates de 1º turno são muito engessadas.
Folha- Com relação a Santo André, há algum aprendizado que poderia ser implantado para alguma melhoria na cidade?
Petrin- Gosto muito da forma como os argentinos valorizam a sua história. Buenos Aires, por exemplo, é repleto de espaços que retratam a formação do povo argentino, seja por meio de museus, monumentos, valorização da música, da literatura e da arte, entre outros. No Brasil, penso que essa deveria ser uma preocupação governamental em todos os níveis de governo.
Especificamente em Santo André, me agrada muito como o prefeito Paulo Serra fez o resgate de importantes símbolos da nossa cidade. A reconstrução do Cine Theatro Carlos Gomes, as reformas dos teatros Conchita de Moraes e Municipal, a conclusão da segunda pista do viaduto Adib Chamas (inconclusa desde 1992) e a construção do parque do Guaraciaba (cujo terreno foi desapropriado em 1989 e, desde então, tínhamos o “tancão da morte”), são algumas obras que resgatam símbolos importantes de Santo André, aumentando o sentimento de valorização e pertencimento do andreense com a sua cidade.
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