O assunto meio ambiente, hoje um dos mais importantes do mundo, ainda não possui o devido alcance que se pretende porém, com certeza, estamos caminhando para isso.
A Secretaria do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo lançou em 2007 o Projeto “Município Verde”, um projeto inovador, cujo objetivo seria o de descentralizar a política ambiental valorizando a base da sociedade e essa gestão ambiental compartilhada é interessante uma vez que cria uma responsabilidade mútua.
O governo estadual passou a ter os municípios como fortes parceiros na gestão ambiental. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo a esse Projeto Município Verde Azul, deu-se a partir de um Protocolo de Intenções com 10 propostas ambientais, a saber: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recupe-ração da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habita-ção Sustentável, Uso de água, Poluição de Ar, Estrutura Ambiental, Conselho do Meio Ambiente para as quais os municípios deveriam concentrar seus esforços efetivos.
Em 2008, primeiro ano do Projeto, 614 representantes dos municípios assinaram o Protocolo de Intenções e 332 representantes conseguiram preencher o Plano de Ação, habilitando-se para a avaliação e lançamento no elenco ambiental dos municípios paulistas.
No ano de 2009 foram realizados 16 encontros em todo o Estado, quando 618 interlocutores receberam orientações técnicas e sugestões que poderiam vir a ser aplicadas na busca de maiores necessidades, além da troca de experiência entre outras localidades. A participação dos representantes dos poderes executivos e legislativos também foi muito expressiva.
Sabendo que Santo André foi uma das cidades aptas a receber o Certificado de Município Verde e Azul concedido pelo Governo do Estado de São Paulo e que esse prêmio garante o reconhecimento pelo trabalho em prol do meio ambiente, quero manifestar como atual Vereador de Santo André o maior orgulho por termos conseguido essa façanha.
Na mesma época quando o Estado de São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a assinar o pacto internacional em defesa das águas, o nome do Projeto tornou-se Município Verde Azul a fim de incrementar a importância da gestão compartilhada do precioso líquido, sendo que em 2010 os critérios a serem avaliados seguiram um novo formato nas reuniões regionais.
O principal indicador de que o Estado de São Paulo cada vez mais tenta descentralizar a gestão ambiental como melhor caminho em busca do desenvolvimento sustentável, são os resultados que foram sendo atingidos no decorrer dos primeiros anos do Projeto.
Está sendo aguardado para breve o novo resultado das evoluções de cada município em 2010, ratificando-se o princípio constitucional de responsabilidade na busca da eficiência e efetividade da execução de políticas ambientais entre o Estado e municípios.
Israel Zekcer, vereador de Santo André, médico pediatra e alergista, deputado estadual de São Paulo por três gestões, Secretário de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo.
