São Bernardo sediou, na segunda (15), a 5ª edição do Fórum Paulista de Desenvolvimento (FOPA), cujo tema foi “A Retomada do Crescimento”. O evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além de diversos líderes empresariais.
“O Fopa foi criado para ser um instrumento de cidadania, uma ferramenta de diálogo entre a iniciativa pública e privada para que possamos entender o quão difícil é ser cidadão, contribuinte e, ao mesmo tempo, homem público. O Brasil cresce a taxas proporcionais ao crescimento da nossa sociedade. Então, o Fopa ingressa na sua 5ª edição para ser um instrumento da cidadania, no qual entendemos que seja importante”, afirmou Agostinho Turbian, presidente do GCSM (Global Council of Sustainability and Marketing).
Na ocasião, o prefeito Orlando Morando, ressaltou as características industriais do ABC. “Seja na indústria, na construção civil, nos serviços, sem dúvida nenhuma o ABC tem essa virtude de poder ser uma região, fortemente empregadora pelas características, como a proximidade com São Paulo, mas também pela sua boa mão de obra. Mão de obra essa que o senhor (Geraldo Alckmin) já colaborou enquanto governador”, disse.
Morando também fez críticas às propostas de Reforma Tributária. “A Reforma Tributária não pode tirar o direito da arrecadação do ISS aos municípios. É importante ter a Reforma Tributária, não é razoável um país onde cada Estado tem o seu direito de legislar sobre o ICMS. São centenas de alíquotas, onde cada município também possa ter o seu ISS, mas é preciso que tenham regras, porque fica no mínimo em 2 e no máximo em 5. Entendemos que a reforma se faz necessária. O Brasil, além de ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, tem o modelo mais complicado do mundo. Só que retirar o ISS das cidades pode elevar um grande prejuízo de degradar alguns serviços públicos”, destacou.
O prefeito diz não ser contra a Reforma, mas que é preciso haver ‘coerência’. “Ninguém se opõe a unificar a carga tributária, mas é preciso ter coerência. Vão devolver tudo que foi produzido no município? Não podemos perder receita, em razão de ser oferecidos serviços públicos, com base na receita corrente que você tem, se você tira a receita os municípios terão dificuldade de manter todos os serviços que as cidades oferecem. Ninguém é contra a reforma, mas falta transparência caso o ISS não retorne aos municípios. Caso isso ocorra, qual vai ser o critério para fazer a devolução do ISS aos municípios?”, avaliou.
Alckmin, em seu discurso, ressaltou a importância de o Brasil ampliar a sua competitividade no mercado internacional e, assim, conseguir aumentar o PIB nacional. “Temos o desafio da chamada agenda da competitividade. Como podemos ter uma agenda melhor de competitividade e, com isso, crescer mais a economia e do outro lado ter mais emprego e mais renda. Em 15 anos o PIB do Brasil pode crescer 10%, porque essa reforma traz eficiência econômica. Quanto a questão da competitividade é juros. Ninguém vai fazer um grande investimento só com capital próprio, pega-se crédito, empresta, 10 anos, 15 anos, pra fazer um grande investimento. Então, o mundo inteiro fica atento ao custo do capital. Se capto dinheiro a 20% ao ano e o outro capta a 4%, vai levar uma vantagem comparativa impressionante e aí temos uma preocupação. A inflação está em queda. Estamos no último número, anual, em 4,12%. Então está em queda, abaixo do teto da meta, e indicando que pode cair mais”, enfatizou.
O vice-presidente também afirmou que é preciso combater as causas do baixo crescimento da economia. “O importante é cuidarmos do macro. Precisamos agir nas causas do baixo crescimento, porque temos um crescimento menor, chegamos da década de 1930 a década de 1970, ou seja, 50 anos o Brasil cresceu em média 5% ao ano. Então, é preciso uma agenda de competitividade. Se agirmos nas causas, a economia cresce de maneira sustentável e aí tem uma outra questão relevante. A pergunta sempre foi: onde é que eu fabrico bem e barato? O consumidor quer um produto que funcione, de qualidade e acessível ao bolso dele”, disse.
Segundo Alckmin, agora, há outra preocupação onde se produz de maneira boa, barata, e ainda que haja compensação das emissões de carbono. “No Brasil, não tem outro lugar. Aqui vai compensar as emissões de carbono. Vamos trazer investimento. Brasil (nas Américas), Indonésia (Ásia) e Congo (África), essas três florestas tropicais vão salvar o planeta das mudanças climáticas”, garantiu.
O vice-presidente ainda mencionou sobre as viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre a busca por acordos comerciais. “A primeira viagem ao exterior do presidente Lula foi à Argentina; a segunda, aos Estados Unidos, porque é o maior investidor do Brasil; a terceira foi à China, porque é o maior comprador do Brasil, a quarta foi para Europa, Portugal, Espanha e Inglaterra, porque estamos tratando da questão do MercoSul -União Europeia. Se conseguirmos fechar esse acordo será um passo importante no comércio exterior”, afirmou.
Alckmin avaliou como positiva a alta do dólar no País. “Quando tínhamos o câmbio 1 real para 1 dólar, você mata a indústria, porque é muito mais barato importar. Hoje, o câmbio de R$ 5, 1 dólar, variando um pouco nesta faixa, é um câmbio competitivo. Não pode ter grandes oscilações”, frisou.
O ministro também falou sobre a questão tributária, que na sua avaliação precisa ser simplificada. “É importante simplificarmos a questão tributária. Imagine quem exporta. Exporta um carro, um caminhão, um produto qualquer. Ele não paga imposto na exportação. Mas, ele já pagou ao longo da cadeia produtiva, na hora que ele já comprou pneu, aço, vidro, ele já pagou, então, ele acumula crédito. Ele exporta, mas como ele recupera o imposto que ele já pagou? O exportador fica com um mico, que é acúmulo de crédito de exportação. Na Reforma Tributária acaba isso, porque acaba a cumulatividade. Assim, vai estimular a exportação”, analisou. Alckmin ainda completou: “Precisamos simplificar o modelo tributário para trazer eficiência econômica e a ancoragem fiscal fazendo uma regra tríplice inteligente mostrando claramente a responsabilidade fiscal do governo e ela faz de maneira inteligente porque quando a economia crescia forte, podia gastar à vontade. Desburocratizar facilita a vida as pessoas”.
O vice-presidente ainda disse que atualmente, a indústria tem sofrido com as diversas alíquotas de ICMS do país. “Cada estado tem uma lei de ICMS, são 27 leis diferentes e mais de 200 alíquotas diferentes. O mundo inteiro tem 1 IVA (Imposto de Valor Agregado). O que pode ter são várias alíquotas. Precisa ter alíquotas únicas”, disse.
O vice-presidente recebeu um conjunto de propostas do setor industrial regional. Prometeu que irá avaliá-las e que, na próxima quarta (25), Dia da Indústria, haverá “boas notícias”.
Também estiveram presentes: Mario Garnero (presidente do Fórum das Américas); Ciro Possobom (CEO da Volkswagem do Brasil); Carla Morando (deputada estadual); Marcelo Lima (deputado federal); – São Paulo (Solidariedade); Nelson da Silva Lemos (vice-presidente da Termomecânica); José Roberto Maluf (presidente da Fundação Padre Anchieta – TV Cultura); Milton Luiz de Melo Santos (diretor Presidente da ACCrédito); Sebastião Misiara (presidente da UVESP), entre outros.
REUNIÃO
Antes do início do evento, Alckmin participou de reunião com o prefeito e representantes das montadoras de veículos instaladas na cidade: Scania, Mercedes-Benz e Volkswagen. O vice-presidente, após o encontro, antecipou que serão anunciadas novas medidas para fomentar o setor automobilístico. A expectativa é de que um delas seja a volta dos veículos de entrada no mercado, os chamados “carros populares”.
Segundo Morando, a indústria automobilística ainda é a maior empregadora de São Bernardo. “Também pleiteamos subsídios em juros voltados especialmente a financiamentos de veículos pesados, cuja indústria teve uma queda de 40% em comparação com o ano passado”, disse.
