Para facilitar o acesso à informação e sanar dúvidas dos interessados que ingressam com processos de licenciamento ambiental junto ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a autarquia vai retomar o Atendimento Técnico de Licenciamento Ambiental de forma presencial, a partir da próxima segunda (3).
O atendimento ocorrerá apenas com agendamento prévio e deverá ser diretamente com o técnico responsável pelo processo. Foram disponibilizadas opções de horário pela manhã (sempre das 8h30 às 9h30) e no final da tarde (das 16h às 17h), de segunda a sexta-feira. Os atendimentos vão se concentrar junto ao atendimento presencial do Semasa, já existente na Praça de Atendimento da Prefeitura de Santo André (no piso térreo 1 do Edifício Executivo). A agenda já está aberta ao público diretamente no sistema.
No momento do agendamento, é imprescindível que a pessoa informe o número do processo sobre o qual deseja atendimento, tanto para processos digitais – protocolados via Sistema Acto – quanto para aqueles ainda em tramitação em meio físico. Para os processos deste último caso, a orientação é de que o agendamento seja feito com a maior antecedência possível, para que o técnico possa estar com o processo em mãos no momento do atendimento. Em caso de dúvidas gerais sobre a abertura de processo, os usuários poderão agendar com qualquer responsável técnico disponível. Dúvidas específicas do Sistema Acto deverão ser tratadas diretamente pela plataforma digital.
Atualmente, todos os novos processos de licenciamento ambiental são tratados de forma digital pelo Sistema Acto, implantado pelo Semasa em meados do ano passado. Ao longo de todo o ano de 2021, foram emitidos mais de 500 documentos de licenciamento ambiental, entre autorizações, licenças, termos de compromisso, entre outros. Por meio do trabalho de licenciamento ambiental também são viabilizadas verbas de compensação ambiental, que pode ser com plantios e reposição de vegetação e árvores ou ser convertida em equipamentos e serviços destinados à manutenção dos serviços ambientais, como melhorias no Parque do Pedroso e no Parque Guaraciaba.
Serviço
Atendimento técnico de licenciamento ambiental de modo presencial
Agendamento obrigatório pelo link https://bit.ly/3SmXnas
Mais informações em www.semasa.sp.gov.br/licenciamento-ambiental
