Após apenas dois dias de vigência, o Brasil suspendeu a proibição do aplicativo de mensagens Telegram. Na sexta (18), a Suprema Corte do Brasil bloqueou o Telegram no País porque a empresa que está por trás do aplicativo ignorava as ordens do tribunal. O aplicativo de mensagens respondeu com medidas para combater a desinformação, e o tribunal rapidamente suspendeu sua proibição.
O Congresso, o Supremo Tribunal Federal, as autoridades eleitorais e a Polícia Federal do Brasil vêm tentando obter uma resposta do Telegram, o aplicativo de mensagens em rápido crescimento, há meses. Não restou outra medida que senão proibi-lo.
A partir da medida radical, o presidente-executivo do Telegram respondeu – com uma desculpa banal: sua empresa havia perdido os e-mails do tribunal. “Peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência”, disse o executivo, Pavel Durov.
O Telegram trabalhou rapidamente no fim de semana para cumprir as ordens do tribunal, inclusive excluindo informações classificadas compartilhadas pela conta do presidente Jair Bolsonaro e removendo as contas de um apoiador famoso de Bolsonaro que foi acusado de espalhar desinformação. Essa ação satisfez o tribunal. No final do domingo (19), o tribunal suspendeu a proibição do Telegram.
Mas o Telegram também foi mais longe em uma tentativa de evitar a proibição. O aplicativo fez várias outras mudanças no Brasil para combater a desinformação em seu aplicativo, que preocupou as autoridades brasileiras antes das eleições presidenciais em outubro. O Telegram disse que, entre as mudanças, passaria a promover informações verificadas no Brasil e a marcar postagens falsas como imprecisas, além de ter funcionários monitorando os 100 canais mais populares do Brasil, que respondem por 95% das visualizações de postagens públicas no país.
“O aplicativo sempre esteve disposto a colaborar com as autoridades. O que aconteceu foi um mal-entendido em relação à comunicação”, disse Alan Thomaz, advogado do Telegram no Brasil, que foi nomeado no domingo como parte da resposta do Telegram ao tribunal.
A reversão do tribunal foi tão rápida que a proibição nunca entrou em vigor. Embora a ordem do tribunal fosse válida por dois dias, a proibição deu aos provedores de internet, empresas sem fio e Apple e Google cinco dias para cumprir.
A proibição foi instituída e suspensa por Alexandre de Moraes, do STF, que se transformou como um oponente proeminente de Bolsonaro. Ele está supervisionando várias investigações sobre o presidente e seus aliados. Bolsonaro criticou a proibição, chamando-a de “inaceitável”, e seu governo rapidamente a contestou no tribunal.
O Telegram há muito tempo mantém uma abordagem de não envolvimento com o conteúdo de seus aplicativos, o que o tornou popular entre os usuários de direita que reclamam que suas opiniões são censuradas nas redes sociais mais populares. Isso significa que o Telegram se tornou um importante canal de transmissão para Bolsonaro, que acumulou quase 1,1 mi-lhão de seguidores no aplicativo. Seu principal concorrente na corrida presidencial de 2020, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem menos de 50.000.
O Brasil é um mercado importante para o Telegram, e perder o acesso ao país teria sido um grande golpe para uma empresa que vem crescendo em popularidade. Desde 2014, o Telegram foi baixado quase 85 milhões de vezes no Brasil, com 29% dessas instalações no ano passado, de acordo com a Sensor Tower, uma empresa de dados de aplicativos.
