O governador Geraldo Alckmin assinou, na terça (21), no Palácio dos Bandeirantes, parcerias que ampliarão o número de convênios do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – programa do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo reduzir pela metade o número de óbitos no trânsito até 2020. Entre os 16 municípios, dois são do Grande ABC: Santo André e Mauá. O prefeito Atila Jacomussi, de Mauá, e o vice-prefeito de Santo André, Luiz Zacarias, participaram da assinatura com o chefe do Executivo estadual.
Este é o terceiro grupo de cidades que estão assinando parceria em 2017: Americana, Araçatuba, Barueri, Bragança Paulista, Campinas, Embu das Artes, Franca, Franco da Rocha, Guarujá, Hortolândia, Mauá, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara D’Oeste, Santana do Parnaíba e Santo André também assinaram a parceria que visa salvar vidas no trânsito.
O objetivo desses convênios é fornecer auxílio para a estruturação da gestão da segurança viária em cada um dos municípios selecionados e dar apoio financeiro para a realização de ações para reduzir mortes no trânsito.
“Em até 60 dias assinaremos os convênios e repassaremos o dinheiro para as prefeituras. A gente identifica onde estão os problemas para podermos fazer a intervenção e evitarmos acidentes”. A meta é reduzir 50% o número de mortes e acidentes, disse o governador Geraldo Alckmin.
Com o início desta parceria, serão realizadas visitas de diagnóstico e construídos planos de ação contendo medidas preventivas e de melhorias com relação à infraestrutura, fiscalização e conscientização. Além disso, nesses municípios, é proposta a criação de um Comitê de Segurança de Trânsito, com representantes dos órgãos e setores com atuações relacionadas ao tema (Polícias Militar e Civil; Setores de Engenharia de Tráfego, Fiscalização e Educação para o Trânsito; Unidades de Saúde e Hospitais; SAMU; Corpo de Bombeiros; Detran.SP; DER e Concessionárias Rodoviárias), com o objetivo de promover análises e levantamentos de causas e soluções para a redução de acidentes e óbitos nos municípios. Os valores destinados aos municípios dependerão desse estudo realizado com cada um. Após esta análise, serão celebrados convênios para o repasse dos recursos.
Segundo o INFOSIGA-SP – Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo, ferramenta técnica que contabiliza e divulga mensalmente os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nos 645 municípios paulistas, apenas nessas 17 cidades (além dos 16 municípios que assinaram hoje, Sumaré consta nos dados e deverá assinar nos próximos dias), 671 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em 2016, sendo a maioria homens (79%). Houve redução de 7% em relação a 2015, quando 720 pessoas morreram nestas cidades.
Em relação à faixa etária, 121 eram jovens entre 18 e 24 anos de idade. Em segundo lugar aparecem os idosos, com 115 vítimas fatais com 60 anos ou mais.
Acidente com motociclistas foi a principal causa das fatalidades, com 240 casos. O segundo lugar ficou por conta dos pedestres, com 173 vítimas fatais, seguidos pelos ocupantes de veículos, 128 pessoas.
A meta do Governo do Estado de São Paulo é fechar 2017 com 52 novos municípios conveniados este ano, que somados aos 15 já existentes de 2016, irão cobrir 71% do Estado em termos populacionais. O investimento, proveniente de multas do Detran.SP, será de R$ 100 milhões.
Convênios realizados
Em 2016, foram conveniados 15 municípios (Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba), com um volume de repasses na ordem de R$ 10,5 milhões, provenientes de recursos de multas do Detran.SP.
O resultado registrado dos trabalhos realizados nessas localidades, no acumulado de janeiro a dezembro 2016, foi positivo, atingindo 10,6% de redução no número de mortes no trânsito (517 óbitos), com 61 vidas preservadas em comparação a 2015 (578 óbitos).
