As convenções partidárias são eventos cruciais dentro do processo eleitoral, pois nelas serão deliberadas a escolha dos candidatos a prefeito...
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No domingo (7), ocorreu o segundo turno das eleições legislativas na França. O sistema eleitoral francês é distrital, ou seja, o país é dividido em 577...
Com a proximidade das eleições, a legislação eleitoral brasileira impõe uma série de restrições aos agentes públicos, visando garantir a igualdade de condições...
Em recente levantamento de opinião pública contratado pelo Instituto “Não Aceito Corrupção”, a empresa Ágora Pesquisas afirmou que 54% dos eleitores disseram...
Este espaço da Folha destina-se ao debate acerca do processo eleitoral brasileiro, com ênfase às eleições municipais que se aproximam. Contudo, compreender o...
O uso da Inteligência Artificial (IA) nas eleições de 2024 levanta importantes questões sobre os riscos e as práticas necessárias para mitigar...
A democratização do acesso à informação e à comunicação através das redes sociais trouxe à tona uma série de desafios para a democracia moderna...
O instituto da federação partidária surgiu em 2021, por meio de pontuais alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, como uma alternativa...
Aproveito este espaço na Folha do ABC para compartilhar a essência da minha apresentação no II Congresso Paulista de Direito Eleitoral promovido pela OAB/SP...
O sistema de arrecadação financeira das campanhas eleitorais no Brasil é regido por regras específicas estabelecidas pela legislação eleitoral e fiscalizado...
