Pelo menos 14 julgamentos do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos por empate e continuarão paralisados até a cadeira de ministro que está vaga, há sete meses, ser ocupada. O apontamento foi realizado pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Os temas das ações paralisadas são de impacto, a exemplo de improbidade administrativa, licenciamento ambiental, cadastro nacional de pedófilos e aposentadoria no serviço público. Além dessas ações judiciais, há 684 processos totalmente interrompidos, que integram o acervo do antigo gabinete de Luís Roberto Barroso, que será herdado por seu futuro substituto.
O Supremo ficou com dez ministros desde o dia 15 de outubro do ano passado, quando antecipou sua aposentadoria.
Na última semana, em uma decisão histórica, o Senado rejeitou o nome indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro. O Planalto não tem prazo para escolher um novo nome ao tribunal e há probabilidade que não ocorra durante os meses finais do governo Lula.
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